Entrevista realizada por Julia Ennes e Noemi Silva, estudantes do curso de Jornalismo (UFV)

Vereador Sérgio “Construtor” Aloíso da Silva (PSDC), 46 anos, eleito pela cidade de Viçosa no ano de 2016.

Na última sessão da Câmara Municipal de Viçosa, os ânimos ficaram à flor da pele com o pedido surpreendente feito pelo vereador Sérgio “Construtor”, que falou abertamente sobre a sonegação de informações do prefeito e sua cassação.

Na entrevista o vereador afirmou que entrou com o pedido de cassação do prefeito Ângelo Chequer, pois ele vem negando o repasse de informações e infringindo a lei. Sérgio entregou o pedido na última terça, 16 de abril e aguarda a resposta do jurídico.

Noemi Silva—Ali no final da palavra do Sávio, o senhor comentou sobre o pedido de cassação do prefeito, por que esse pedido, o que o prefeito está negligenciando, que não está fazendo e não está agradando e que é suficiente pra pedir a cassação dele?

Sérgio “Construtor”—Por exemplo, enviei várias indicações, solicitando informações ao prefeito e na verdade ele tem negado essas informações pra gente aqui. E ele tem 15 dias pra responder essas indicações e eu venho solicitando, que prestasse conta pra gente, principalmente da zona rural de 2017, 2018 e até hoje nada; e a população fica naquela ansiedade e a maioria fala “Ah! Esses vereadores não fazem nada…”A gente tenta cumprir o papel da gente aqui, mas o executivo infelizmente não cumpre com o dele e a gente fica numa situação difícil e quando falo de cassação, porque tem um decreto de lei ali de 1967, que fala que quando ele não cumpre dentro dos 15 dias, é pedido de cassação. Isso já deu cassação pra vários prefeitos, inclusive o jurídico dessa casa atua em outra cidade e ele falou que teve a cassação de uma prefeita, justamente por esse motivo. Então a gente vêm tentando da melhor forma possível com ele, mas infelizmente chega um ponto que tem que mostrar à população qual que é o verdadeiro papel de um vereador.

NS—E porque esse pedido não foi oficializado, o que está impedindo, estão dando um prazo maior pro prefeito ou tem alguém impedindo o trâmite de cassação do prefeito? Já que está na lei e é um direito dos vereados pedirem isso, então por que esse pedido ainda não foi feito?

SC—Na verdade a gente vêm dando um prazo pra ele, eu fiz um pedido, enviei a indicação, a gente deu um prazo, enviei novamente, então eu segurei até onde deu. Agora infelizmente não tem como segurar mais. Inclusive o secretário dele que recebeu as indicações no início de 2018, enviei a indicação para o secretário, solicitando todos os documentos e infelizmente ele não deu resposta nenhuma. Aí conversando com o jurídico dessa casa e outros advogados, a orientação que temos é: tem a Lei e ela deve ser cumprida. Então a partir desse ano eu quis tomar as providências, mas, mesmo assim, as indicações foram feitas novamente no início do ano, ainda não tive uma resposta. Então, esse pedido de cassação entrou hoje, o jurídico vai preparar toda a documentação pra dar andamento.

NS— Na fala anterior a essa você tinha comentado que o prefeito está negando informações. Que tipo de informações ele negaria?

SC—Por exemplo, quando eu solicito ali no documento dos recursos da zona rural, quando peço o nome e endereço de cada pessoa que teve, vamos dizer assim, os benéficos que foram passados pra essa pessoa, ele se nega a passar essas informações. Então dá a entender que, fica um negócio estranho. Quando a gente solicita essa documentação o correto seria enviar, se está tudo certinho, custa enviar?

NS—Então, pode dizer que está tendo uma falha na comunicação entre o prefeito e os vereadores? E por um acaso teria algum motivo por trás dele não querer passar essas informações, algum trâmite errado, algum beneficio pra um produtor ou coisa do tipo?

SC—Espera-se que não. O meu papel aqui é fiscalizar e é o que eu to fazendo. A forma de fiscalizar é essa, pedir nome e endereço das pessoas que receberam esses benefícios e quando é negado pra gente aqui, fica uma situação meio complicada, mas eu não posso falar que tem coisa errada, por isso a gente pede e também tem que investigar. Normalmente quando a gente solicita pra que ele envie os documentos, é para investigar, ele não envia esses documentos e o vereador fica numa situação difícil e como rege na lei que sonegar esses tipos de documentos dá cassação, é o que eu fiz hoje.

NS—Então o pedido de cassação foi oficializado hoje?

SC—Oficializado hoje.

NS—Pra ele ser aceito, tem que passar por qual processo? Os vereadores vão votar, a comunidade vai votar? Como vai ter essa participação, a comunidade está a par desse pedido?

SC—Eu não assim te falar corretamente, cem por cento, mas pelo que me informei o jurídico vai preparar todo o processo e eu preciso de cinco votos, cinco colegas vão votar pra gente abrir o pedido de cassação. Eu fiz o pedido, mas depende de cinco votos pra levar pra mesa, aí para uma cassação a gente precisa de dez votos, nós somos quinze vereadores e precisa de dois terços dos votos. Então vai ser preparado toda essa documentação, colocar em votação, caso obtenha os cinco votos, vai dar andamento na documentação até chegar na votação da cassação.

NS—E você acha que ali dentro da câmara dos vereadores, vai encontrar esses cinco votos? Tem mais gente insatisfeita com o trabalho do prefeito?

SC—É difícil falar assim, mas pelo que vejo hoje, acredito que sim. Porque desde o ano passado quando a gente disputou a eleição dessa câmara, mostra a insatisfação dos vereadores com o executivo, normalmente é sempre quem ele indica, que é o presidente dessa casa, da câmara e ano passado foi o contrário, nós queríamos mostrar que ele manda lá e a gente toma conta da casa, ele não manda em tudo sozinho. Então eu acredito que vou conseguir sim.

NS—Parte da função dos vereadores aqui é dar voz ao povo pra chegar no prefeito, você acha que a sociedade, a comunidade Viçosense está sendo atendida com esse pedido, ela tá sabendo que o prefeito está sonegando informações, que ele não está cumprindo o papel dele e que isso pode acabar com o mandato dele, a cassação do mandato dele?

SC—Eu pelo menos, passo pra todas as pessoas que me procuram, fazem algum pedido. Deixo bem claro pra todos o que me pedem, levo até o prefeito, mas infelizmente ele nega as informações, nega alguns pedidos que fazemos. Então a população realmente sabe, de vez em quando falo nessa tribuna aqui mostrando o meu papel e o que eu tento fazer. O meu sempre faço e infelizmente o prefeito não cumpre com o dele.