O Ministério da Educação recentemente informou que o contingenciamento de 30% dos repasses de recursos valerá para todas as universidades e institutos federais, e não só para UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), como havia sido antes anunciado. A justificativa inicial do ministro da Educação, Abraham Weintraub, era que de que os recursos seriam cortados de universidades que não apresentassem desempenho acadêmico esperado ou estivessem promovendo “balbúrdia” em seus campi, mas agora a medida foi estendida a todas as instituições, até as de educação básica, com exceção das militares.

Não há dúvidas de que a educação brasileira vem passando por um momento extremamente conturbado. A própria Universidade Federal de Viçosa (UFV), em nota, informou que sofrerá um corte de 30,7 milhões de reais em seu orçamento. Por isso, universidades e institutos de todo o país têm se mostrado contra esse contingenciamento, através de notas de repúdio e manifestações . Além disso, movimentos estudantis nacionais estão se unindo e organizando atos e uma paralisação, que acontecerá agora no dia 15 de maio, próxima quarta.

Em entrevista ao Jornal de Viçosa, o professor adjunto do Departamento de Direito da UFV, Guilherme Nacif de Faria, mestre e doutor em Direito Privado pela PUC-MG, dá o seu parecer sobre o atual cenário político brasileiro e a Reforma da Previdência, e avalia a realidade de ensino enfrentada pelas universidades federais. Segundo ele, o Brasil vive uma “situação bastante delicada” mas mostra-se otimista em relação a gestão de gastos da Universidade, durante o período de contingenciamento.

Júlia Ennes – As eleições de 2018 podem ser definidas, entre muitos aspectos, como conturbadas e esses primeiros cinco meses de governo foram mais ainda. Qual o seu parecer, do ponto de vista jurídico, sobre a atuação do governo Bolsonaro até agora?

Guilherme Nacif – Do ponto de vista jurídico? Nossa mãe! [risos]. Bom, juridicamente, o único problema até agora foi a questão da Reforma da Previdência, que passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e foi considerada como constitucional. Juridicamente, essa foi a grande questão até agora. Não estou me lembrando de nenhuma outra questão propriamente jurídica; nós temos mais problemas políticos. Os problemas políticos é que estão mais graves, nesse começo de governo. Especialmente a postura mais conturbada do governo, que não se entende na hora de transmitir à população o que está fazendo. Do ponto de vista jornalístico, eu percebo agora uma mudança muito grande no que foi a campanha. Não sei se vocês [como estudantes do contexto jornalístico] acham a mesma coisa, mas a campanha mudou o paradigma de interseção da imprensa com o fato e a notícia. Imprensa é que era a detentora desse link entre o que aconteceu e o que vai ser transmitido – e a gente sabe que a imprensa, especialmente as televisões, a Rede Globo, sempre manipularam eleição. A gente teve um caso gritante do Collor com o Lula, que aconteceu lá em 1992. Só que dessa vez, com as redes sociais, a Globo viu que ela perdeu esse monopólio. Então, os fatos chegam nas pessoas sem a interferência da imprensa. Ótimo. Mudou, teve aquela confusão toda, alterou-se esse paradigma. Só que os eleitos acharam que podiam continuar fazendo a mesma coisa. Acharam que podiam se comunicar com a população igual o Trump se comunica, por Twitter. Veja bem, isso não é papel de um presidente da República. Ficar trocando farpazinha por Twitter é diminuir muito a condição de presidente da República. É se diminuir muito. E outra questão política – e que atrapalha muito – é quando o presidente coloca à frente da plataforma nacional, a sua plataforma religiosa, que é [por exemplo] mudança de embaixada para Jerusalém. Isso é coisa de evangélico fundamentalista norte-americano, não tem que ficar trazendo isso para cá. O que mais? [suspiro] As propostas da Damares contra a evolução. Gente, no século XXI, alguém falar que perdeu a escola para a Teoria da Evolução é… Ou seja, as questões jurídicas estão sendo muito mal trabalhadas, já as questões de ataque desse projeto religioso ao casamento homoafetivo, ele [Bolsonaro] não vai conseguir mexer mesmo. A não ser que o Congresso lance uma lei proibindo o casamento homoafetivo. Já era. Já foi. É voltar com uma ideia muito mais antiga. Já passamos dessa fase. Se ele sair dessa firula e se preocupar com o país, nós temos muito o que resolver. Juridicamente mesmo não temos muita coisa sendo feita, temos essa questão da Previdência e temos esse decreto que acabou com esses títulos nobiliárquicos (Vossa Excelência, Ilustríssimo…) e que já era para ter acabado. A Revolução Francesa acabou com isso há 230 anos; os americanos acabaram com isso há 220 anos atrás. Não sei o que a gente estava fazendo usando isso ainda. Já foi tarde.

JE – O senhor pode falar, então, um pouco mais sobre essa problemática da Reforma da Previdência?

GN – Essa questão eu posso falar até com uma certa propriedade. Eu trabalhei 10 anos e meio no fundo de Previdência e a gente conhece um pouquinho mais da realidade do país. Primeiro, a Previdência está quebrada. Quebrou. E como é caixa único do governo, quebrou o governo junto. O Estado brasileiro está quebrado. Não tem dinheiro. Nós temos duas saídas: ou a gente reforma a Previdência ou a gente dispara o gatilho inflacionário. Disparar o gatilho inflacionário piora a vida do assalariado, porque ele não tem como se defender. Essas são as duas opções e o país parou. O mundo inteiro está crescendo e o Brasil parou. Quebrou. Essa reforma era para ter sido feita há 20 anos atrás. No governo ainda de Fernando Henrique Cardoso, não passou no congresso por 1 voto. 1 voto! E enterrou o país nesses últimos 20 anos. E agora? Nós temos que mudar. Existe um grupo de pressão – que é muito forte, muito organizado – que quer manter a Previdência do jeito que está. Esse grupo de pessoas se chama funcionário públicos. Os funcionários públicos são hoje os maiores privilegiados do sistema de previdência que existe. Eles [os funcionários públicos] não vão falar para você “olha, vamos ser contra a reforma da previdência porque vai afetar os benefícios do funcionalismo público”. Você ajudaria? Não. Mas eles não falam isso. Eles falam “vai afetar os mais pobres”. Mentira. Mentira. Os funcionários públicos estão agarrados ao privilégio. E esse privilégio é aposentar-se numa situação muito melhor que o resto dos brasileiros. Tanto que o rombo da previdência deles é cinco, seis vezes maior que do restante da população. E quem está falando isso para vocês é um funcionário público [risos]. Eu tenho direito a essa aposentadoria e ela é vergonhosa. E outra: o país mudou. Antes, morria-se com 53 anos, hoje,  morre-se perto dos 70 anos. Então, não tem condições das pessoas se aposentarem com 50 anos de idade. Vou dar um exemplo: nós tivemos dois prefeitos aqui em Viçosa que eram aposentados da UFV. Então, são pessoas que ainda poderiam trabalhar mas se aposentaram com 48, 50 anos de idade. Não tem previdência que aguente isso. E aí dentro das universidades públicas, é óbvio que os professores, que não funcionários públicos, vão falar contra o próprio privilégio? Eles vão falar que “isso é um absurdo, estão roubando do país, estão tirando o direitos dos mais pobres”. Isso tudo é falso. Eu falo com os meus alunos, existe o argumento do suicida, que é o judeu que faz propaganda para o partido nazista. Ele vai morrer. Hoje, o jovem brasileiro que é contra a reforma da Previdência é o suicida, porque ele é quem vai pagar a conta. Não tem jeito. Hoje, quem tem menos de 30 anos, e não é funcionário público, tem que andar com uma camiseta escrito “sou a favor da Previdência”. São vocês que vão pagar essa conta. Só tem um jeito de não pagar: forma e vai embora do Brasil, porque se ficar, vai pagar. Já estamos pagando.

JE – Voltando um pouco para o governo atual, em específico, na época das eleições tiveram campanhas de resistência à candidatura do presidente hoje eleito, justamente, pela falta de propostas e declarações que feriam os direitos humanos. Os movimentos sociais e minorias, principalmente, se sentiam fragilizados diante dos pronunciamentos preconceituosos. Do ponto de vista legal, essas declarações não impediam que ele seguisse com a candidatura?

GN – Bom, eu fico muito à vontade de falar disso, porque eu não votei em nenhum dos dois. Nós tivemos dois candidatos no segundo turno [das eleições] e, absolutamente, os dois sem proposta nenhuma para o país. Zero. Na minha ótica, quem ganhou as eleições não foi o Bolsonaro. Quem perdeu as eleições foi Fernando Haddad. Foi o PT. O povo votou manifestamente contra a esquerda, porque ela prometeu e não entregou. A derrota de Dilma Rousseff em Minas Gerais, e a de Fernando Pimentel, logo no primeiro turno, tomando uma surra, mostrou isso. É o povo falando “olha, nós não queremos o PT mais”. Exceto no nordeste – onde existe uma fidelização de voto, vergonhosa, em cima do Bolsa Família – no resto do país inteiro a esquerda perdeu. Então, não foi o Bolsonaro que ganhou. Ele não tinha mérito nenhum para ser presidente da República. Ele não tem estatura para ser presidente. A gente está vendo isso agora quando ele fica discutindo coisa no Twitter. É igual ao Donald Trump. Aquele cara apesar de ser rico, bem sucedido, tem estatura para ser presidente dos Estados Unidos? Fazendo bobagem o tempo todo? Só que o nosso aqui faz mais bobagem ainda, ou seja, [a eleição de Bolsonaro] foi uma reação. E ele tem essa carga preconceituosa, de fundo religioso. Ele é homofóbico, ele tem essas características das pessoas mais velhas e mais rudes, de machismo… Ele tem essas ideias antiquadas, mas vamos torcer para a turma que está com ele, porque ele tem gente muito boa, na área da Economia, por exemplo, mas também tem gente muito ruim, como a Damares [risadas], aquele cara que saiu da Educação [Ricardo Vélez]. Está certo que temos que reformar a Educação. A educação brasileira é um lixo. É um lixo em termos mundiais. Estamos perto de países africanos, que são zero a esquerda [em termos de educação]. Como a gente pode ter uma educação dessas? Dentre as 500 melhores universidades do mundo só tem duas brasileiras: USP e Unicamp. Nenhuma federal. As universidades federais foram sucateadas, não em termos materiais, mas o ensino foi muito sucateado. Nosso ensino está de péssima qualidade.

JE – E a medida mais recente que vem causando polêmica é a do corte orçamentário destinado a instituições federais. Inicialmente, o corte era restritos a três universidades e foi anunciado com base em fake news, de que nossas Universidades possuem um rendimento insatisfatório, o que é desmentido por vários instrumentos de avaliação de desempenho, inclusive do próprio governo; e de que, por um julgamento moral, elas são espaço de “balbúrdia”. Tal medida, tendo sido sustentada por duas informações mentirosas, é constitucional?

GN –  A notícia falsa que tem aí é a de que houve esse corte. Não teve corte, teve contingenciamento. É diferente de corte. E esse contingenciamento já existe há 4 anos. Então todo ano nós temos isso. Nos últimos 4 anos nós tivemos esse mesmo contingenciamento. O que é esse contingenciamento? É uma contenção no gasto. Vamos supor que vocês recebam mil reais de mesada e o seu pai ganha 4 mil reais. De uma hora para outra, o seu pai passa a ganhar só 3 [mil reais], e aí ele vira para você e fala “olha, não vai ter como mais te dar mil reais, porque senão vai faltar para os outros. Então eu vou fazer o seguinte, vou trabalhando durante o ano e te dando 600 reais por mês, não vou te entregar tudo de uma vez. Se no final do ano eu conseguir o suficiente, eu te pago o restante”. Isso é o contingenciamento. Nos últimos 4 anos nós tivemos isso aqui e a UFV conseguiu sobreviver nessas condições. Todas as outras universidades tiveram a mesma coisa. Agora, por que isso acontece? Porque o governo não tem dinheiro, porque o país quebrou. O pai de vocês quebrou, perdeu o emprego. A gente tem que colocar isso na cabeça. O país está quebrado e não é de hoje não. É coisa de sete, seis anos atrás, e hoje só estamos com as consequências. Ontem eu vi uma notícia no negócio da Miriam Leitão, de que as forças armadas teriam um corte de 42%. Então, veja bem, não é só a Universidade. E volto a afirmar, e confirmei isso ontem com um professor que deve ser pro-reitor na próxima administração, não foi corte, foi o mesmo contingenciamento que nós tivemos nesses últimos 4 anos. O dinheiro não está cortado, ele está lá, só que contingenciado.

JE- É fato, então, que durante os governos anteriores também existiram contingenciamentos. Qual a diferença entre os anteriores e esse atual, para que o de agora venha causando tanta polêmica?

GN – Acho que existe muita deturpação do que é falado. Eu tenho acompanhado a Rede Globo, por exemplo, e ela tem deturpado bastante as coisas quem vem do governo. Sempre deturpou. A Globo não é de hoje que faz isso. Só que agora ela está mais agressiva. Ela é inimiga do presidente, e o presidente é inimigo deles. E a gente vê quando a Globo quer deturpar alguma coisa. Ela fala uma coisa no Jornal Nacional, fala a mesma coisa no Jornal Hoje, ela fala a mesma coisa no Bom Dia, Brasil. Ficando em cima. Aí a gente vai procurar a notícia e você vê que aquilo lá é tudo mentira.

JE – Quais impactos esse corte pode causar na UFV, tanto na graduação e Coluni, quanto em assistência estudantil, RU, etc.?

GN – Até onde eu sei, nesse últimos 4 anos, a UFV conseguiu fazer esse gerenciamento de forma bem eficiente. Eu fui chefe do departamento [de Direito] até dois anos atrás e o que faltou para gente? Ar condicionados, por exemplo, faltou. Eu consegui comprar acho que seis ou sete, instalamos mas não conseguimos para todas as salas. Consertar o ar daqui da frente, também não conseguimos. Um pouco de mobiliário, também não conseguimos. Precisamos de um armazenamento de arquivos eletrônicos, não conseguimos. Mas a pesquisa e os projetos de extensão, escritório-escola, tudo funcionou direitinho. Sem as mesma tranquilidades, e o salário que não aumenta, mas fora isso está tudo funcionando. Já o recurso para assistência estudantil é a parte. Ele é do PNAE [Plano Nacional de Assistência Estudantil], então vem com uma outra rubrica, própria para isso. Historicamente, a UFV não recebe o suficiente para a assistência estudantil que ela presta. Então a Universidade – isso é uma característica da UFV – consegue recursos para assistência estudantil muito maiores que as outras universidades. A gente sempre deu conta do recado.

JE – Um abaixo-assinado virtual intitulado “Em defesa das Universidades Públicas Brasil”, contra esse contingenciamento de 30%, já contabiliza mais de 1,1 milhão de assinaturas e vai ser repassado para a Câmara do Deputados neste dia 15. Como isso funciona do ponto de vista legal? Existe reais possibilidades de voltarem atrás nessas medidas, sob pressão popular, tendo em vista que atual situação do Estado e as últimas posturas do governo?

GN – Vamos ser práticos: eu acho que esses abaixo-assinados deviam falar de onde vai sair o dinheiro, ok? É fácil você achar ruim com o seu pai se a sua mesada era de mil e caiu para 600 reais. “Não pai você tem que aumentar para mil!”. “Ok, tiro de onde?”. “Para de pagar o plano de saúde ou vamos todo mundo só comer alface”. Você tem que falar de onde esse dinheiro vai sair. Na hora que tem um corte – não é um corte, volto a repetir, é um contingenciamento – desse nível na educação, quanto que já contingenciou na Saúde? A Saúde já perdeu muito mais dinheiro nesses últimos dez anos do que nós. Quanto que as forças armadas perderam? Muito mais do que nós da educação. Agora, é contra o corte? Ok! O dinheiro vai vir de onde? Ah, vamos parar de pagar os juros aos bancos, o Sarney fez isso lá em 1980, na década de 80 e enfiou o país em 10 anos de recessão, 10 anos sem emprego pra ninguém, 10 anos o país arrebentado. Vamos fazer isso de novo? Vamos pensar nas consequências. O país Brasil sempre gastou mais do que arrecadou, nós temos um problema de déficit crônico nas contas públicas. Foi aprovada, lá no governo Fernando Henrique Cardoso, a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a primeira coisa que o PT fez, foi desrespeitar essa lei. Pronto, fizemos essa dívida imensa e agora vamos falar que não vai pagar? Mesmo porque quem é dono da dívida brasileira? Os fundos de pensão, na maioria são os fundos de pensão. Então seu pai, seu avô que coloca o seu dinheirinho lá nos fundos de pensão durante 30, 35 anos, para na hora que se aposentar ter esse dinheiro de volta. Na hora que o governo fala “não pago”, quem é que vai pagar o pato? O aposentado – que normalmente a esquerda chama de rentista, sem dar o nome a pessoa – Vamos dar o nome a ele: é o aposentado, o velhinho que economizou 30 anos. E agora? Cadê a aposentadoria dele? “Ah, o governo deu o tombo”. Nós estamos numa situação bastante delicada, o mundo inteiro está crescendo, o mundo inteiro está evoluindo e nós mais uma vez estamos ficando para trás.

JE – Algumas universidades e institutos federais se manifestaram através de notas de repúdio sobre as novas medidas do governo. Foi muito aguardado um posicionamento da UFV, que até então não tinha se manifestado nem sobre o corte de verba em cursos de Ciências Humanas, nem sobre o contingenciamento orçamentário. No entanto, quando o fez, só informou que sofreu um corte de 30,7 milhões e que tentará manter as contas em dia. Para você, a reitoria deveria ter se posicionado mais firmemente?

GN – Não, não acho. Acho que a reitoria está fazendo o correto. Se nos últimos quatro anos ela não falou nada, por que agora ela vai falar? Nos últimos quatro anos nós tivemos contingenciamento, tivemos o chamado Duodécimo, que só recebia o dinheiro do mês e no mês seguinte? Não, o do mês seguinte só vai vir se tiver arrecadação. Nos últimos quatro anos aconteceu isso, por que agora a UFV vai falar? Aí eu acho um pouquinho de má fé se ela falar alguma coisa, você ficou calado no último ano da Dilma, você ficou calado nos 2 anos do Temer, agora você vai abrir a boca e falar que foi cortado? Dois pesos duas medidas. Se ela não falou nada até agora e conseguiu sobreviver bem, sobreviver, vamos dizer assim, nesses últimos quatro anos, então agora vamos tentar sobreviver de novo.

JE – Alguns estudantes e docentes sentiram uma falta de posicionamento da Universidade em si, e por conta própria, aliados a movimentos nacionais, começaram a se organizar e produzir debates, rodas de conversa e  mostras de projetos, pesquisas em oposição àquilo que foi chamado de “balbúrdia”. Além disso, existe um movimento nacional de paralisação no dia 15. O que você tem a dizer a eles?

GN – Olha, eu tenho dois filhos estudantes, uma na UFMG, outro aqui em Viçosa e tenho aqui os meus alunos. Normalmente, o estudante não se informa. O padrão. Não são todos, evidentemente, mas a maioria não lê um jornal no domingo, não vai na banca comprar e lê um jornal. Eles se informam pelas redes sociais, então sempre recebem mais do mesmo. Igual foi nas eleições, o grupo dele recebe uma determinada informação e não checa se é verdadeira ou falsa. Ele não sabe o por quê, ele não tem a causa, o efeito e a consequência daquele ato. Então normalmente ele é muito mal informado, via de regra, tomo como padrão meus dois filhos universitários. Tem que se manifestar? Primeiro precisa saber o que está acontecendo. Normalmente aqui na UFV, por exemplo, nesse caso da previdência, o Departamento de Direito fez um debate e eu participei de dois debates da Medicina e um da Economia, fora isso eu não vi outro debate, nem na proposta passada, nem na atual. A universidade, e os estudantes em particular perderam a ideia de quais são os problemas brasileiros, normalmente o estudante não sabe quais são os problemas brasileiros. Eles têm bandeiras políticas, sem saber qual é o problema mais a fundo. Então, fazer uma manifestação pode ser bom, para que, pelo menos, as pessoas descubram o que está acontecendo. Por outro lado, me parece que só vão receber mais do mesmo, ou seja, mais informação que aquele grupinho passa entre si, sem entrar na discussão do problema. Aliás, essa é uma nota dos últimos 20 anos da universidade. A universidade saiu da opinião da vida pública brasileira, então antes, 20 anos atrás, 15 anos atrás, toda vez que o Brasil tinha um problema, a UFV tinha uma posição sobre aquele problema. As universidades eram escutadas sobre aquele problema e isso desapareceu. As universidades não mais representam uma solução pro país, ninguém escuta o que a UFV tem a falar nem da mudança climática, ou seja, nós nos diminuímos, a UFV foi diminuindo. Mas é bom [a manifestação], para que, pelo menos, o pessoal fique sabendo que está acontecendo uma mudança. Acho que tem que discutir, tem que ouvir os dois lados.

JE- Essa questão da universidade ter diminuído em relação à sociedade, com esse corte agora nos cursos de humanas, e com a contingência no geral, não pode piorar?

GN- Não vai mudar nada, já foi diminuída, já virou zero, pra baixo de zero não tem mais nada!

Entrevista por Júlia Ennes e Noemi Silva, estudantes de Jornalismo (UFV) — Contato: julia.ennes@ufv.br e noemi.silva@ufv.br