Uma das atividades mais afetadas por esse período de pandemia e isolamento social com certeza é a escolar, no fim de março e inicio de abril um empasse se formou entre pais e instituições de ensino particulares de todo o país com relação aos valores das mensalidades, de um lado existe a reclamação de que não foram prestados todos os serviços acordados durante o ultimo mês, além de que os gastos das instituições são menores sem a presença física dos alunos por isso seria justo um desconto nas mensalidades e no outro lado estão as instituições que garantem a prestação dos serviços de forma on-line ou a reposição desse período após a pandemia.

Nesse sentido, uma nota do Procon – MG lançada nessa quarta(8) estabelece que escolas particulares de todo o estado deem um desconto de no mínimo 29% nas mensalidades do mês de março, referente aos dias de serviço não prestado, o órgão lembra que se ja tiver havido o pagamento sem o desconto, ele deve ser aplicado no mês de abril. A medida ainda sugere as instituições encaminhem aos consumidores propostas de revisão contratual para o período no qual não haverão aulas presenciais e lembra que caso os contratantes não concordem com os termos, existe a possibilidade de se rescindir os contratos sem que isso seja tratado como inadimplência contratual. A medida também recomenda que sejam rescindidos os contratos da educação infantil, pois entende como não sendo possível o cumprimento das atividades de forma não presencial.

O Sinep-MG(Sindicato das escolas particulares de Minas Gerais) também divulgou nota na qual salienta que em caso de cumprimento da medida do Procon, deverão ocorrer cerca de 50.000 demissões em todo o estado, eles também lembram da recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor que sugere que os pais não peçam descontos às escolas a fim de não comprometerem a estrutura das instituições, essa recomendação parte do pressuposto de que o período no qual não haverá aulas presenciais poderá ser compensado com serviços on-line ou uma posterior mudança nos calendários de forma a repor o período atrasado.

Em nota o colégio Anglo Viçosa diz que manterá suas atividades a distancia utilizando suas plataformas digitais, além de dar 25% de desconto nas mensalidades da anuidade, a partir de maio. O Equipe e o Colégio Carmo também anunciaram que manterão as atividades de forma on-line e a Rede Pitágoras da qual o Ágora é franqueado postou vídeo em suas redes sociais sugerindo seguir o mesmo caminho.