Por Alexandre Leite, estudante de jornalismo da UFV

Nesta segunda-feira (02), a Universidade Federal de Viçosa (UFV) confirmou a volta imediata das 274 funções gratificadas, extintas pelo Governo Federal. O decreto nº 9.725/2019, assinado em julho de 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, havia decretado o fim dessas funções, que são destinadas a servidores de carreira que ficam encarregados de chefiar um grupo de um determinado setor.

Em agosto de 2019, a UFV solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) a suspensão do decreto. E em maio deste ano, o juiz substituto da Vara Cível, Rafael Araújo Torres, julgou procedente o pedido e condenou a União a se abster de aplicar o decreto no âmbito da UFV.

De acordo com a Universidade, a conquista foi obtida a partir da força executória da Advocacia Geral da União (AGU) e ofício assinado pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas do MEC, autorizando a instituição a manter os servidores na ocupação dos cargos/funções, enquanto perdurar os efeitos da decisão judicial.

Em nota publicada no site oficial da UFV, o reitor Demetrius David da Silva, comemora a suspensão do decreto:

“(…) uma excelente conquista, tendo em vista que em tais funções estavam servidores técnicos-administrativos com alta competência para comando, coordenação e controle de setores, seções e serviços de diferentes áreas fundamentais nas ações de ensino, pesquisa e extensão do três campi da instituição”

 

Demetrius David da Silva em nota publicada no site oficial da UFV

O reitor ainda afirma que a UFV dará cumprimento de imediato ao determinado pela justiça.