Por Alexandre Leite, estudante de Jornalismo da UFV.

O prefeito Ângelo Chequer (PSDB) autorizou a retomada das autoescolas em Viçosa, , através do decreto nº 5491/2020. No entanto, para que haja a liberação do funcionamento, os donos dessas empresas devem assinar um documento estabelecido pelo Decreto Municipal nº 5450/2020.

Além disso, e de e seguir as diretrizes definidas pela portaria nº 1032/2020 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG), as autoescolas precisam se adequar a regras específicas, previstas pelo programa “Minas Consciente”, e medidas municipais complementares, como a adesão ao sistema de rodízio de CPF implantando em Viçosa e que está mantido para as autoescolas.

Segundo a Prefeitura, até o momento houve o registro de 5 autoescolas que fizeram a solicitação do documento necessário para volta ao funcionamento, e todas elas foram consideradas aptas a voltar as atividades. De forma complementar, o setor de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde liberou, na sexta-feira (26), o funcionamento das 2 pistas de motos, que são utilizadas para a realização das aulas práticas no município. Elas passaram por adaptações necessárias ao funcionamento, como marcações no chão, retiradas de bancos, fechamento de locais que pudessem gerar aglomerações e fornecimento de álcool em gel e sabão.

Em reposta ao JV, a Sede de Ensino Tecnológico das Autoescolas (Seta), responsável por ministrar as aulas de legislação no município, e as autoescolas, responsáveis pelas aulas de direção, informaram que todas as medidas de segurança necessárias estão sendo seguidas, e que houve uma redução na capacidade de atendimento das mesmas.

Quanto aos horários de funcionamento, a Seta informou que a recepção está funcionando das 8 às 12h, mesmo horário em que são ministradas as aulas. E que na parte da tarde, no horário das 14h, uma turma reduzida, de apenas 9 alunos, é atendida. As autoescolas informaram que os horários de funcionamento para aulas de direção também foram alterados e passaram a ser de segunda a sexta, das 8 às 18h.

Questionada sobre como será realizada a fiscalização a fim de garantir que todas as autoescolas estejam atendendo as medidas de segurança, a PMV informou que tal fiscalização será feita seguindo as mesmas práticas já adotadas nos comércios e estabelecimentos de saúde. E equipes compostas por fiscais e engenheiros irão aos Centro de Formação de Condutores (CFC’s) que preencheram o cadastro online.

As autoescolas que descumprirem as regras ficarão sujeitas ao impedimento técnico-operacional de acesso informatizado ao sistema do Detran-MG, até efetiva adequação, conforme estabelecido pelo Decreto Estadual 45762/2011.

O JV tentou contato com a assessoria do Detran para questionar quanto à realização de exames de direção e legislação, no entanto, até o momento do fechamento dessa edição, não obtivemos resposta.