Reportagem: Guilherme Alves e equipe, estudantes de Jornalismo da UFV

Um quarto da população de Viçosa (MG) recebeu o auxílio emergencial que o Governo Federal disponibilizou em função da pandemia do Covid-19. O volume de 20.271 pessoas corresponde a 25,7% dos habitantes, que conta com 78.846 moradores (IBGE, 2019). O total pode chegar à metade dos moradores, se excluirmos menores de idade e os viçosenses com renda superior a R$ 28 mil, legalmente impedidos de receber o benefício.

No total, R$ 13.466.400,00 referentes ao auxílio, que varia entre R$ 600,00 e R$ 1200,00 por parcela, foram destinados ao município desde o início da distribuição. No portal do Governo há dados contabilizados apenas até maio e, portanto, pode haver alteração de beneficiários e de valores desde então.

Os dados foram compilados e organizados pelo jornaldevicosa.home.blog a partir do Portal da Transparência do Governo Federal. Com exclusividade, publicamos a lista de todos os beneficiários com conta bancária em Viçosa, incluindo residentes temporários, como estudantes universitários, e que não entram na estimativa populacional do IBGE.

Legalmente, o inscrito deve ser micro-empresário, contribuinte individual da Previdência Social, trabalhador informal (autônomo, desempregado) inscrito no CadÚnico ou por meio de autodeclaração. Os critérios para receber o benefício eram:

• Ser maior de 18 anos
• Não ter emprego formal (não pode ter carteira assinada)
• Não ter benefício previdenciário ou assistencial, exceto Bolsa Família
• Renda familiar de ½ até três salários mínimos
• Não ter recebido acima de R$ 28.559,70 anuais

Município obteve mais do que média de MG e cidades do mesmo porte

Em comparação com outras cidades, Viçosa tem, percentualmente, um número maior de beneficiários. Segundo os dados coletados do mesmo portal, Ponte Nova (MG), por exemplo, contabiliza 12.445 pessoas que receberam o auxílio, o que corresponde a 20,5% de sua população (IBGE, 2019).

O número de beneficiários de Viçosa é alto mesmo se comparado com outras cidades universitárias de Minas Gerais, de porte relativamente semelhante. Em São João del Rei (MG), 20.432 receberam auxílio, o que corresponde a 22,7% de sua população. Já em Lavras (MG), 24.761 pessoas foram contempladas, 23,9% do total de habitantes.

Cidade	População	No. beneficiário	% da população	Valor
Ponte Nova	59.742	12.445	20,5 %	R$ 8.758.800,00
São João del Rei	90.082	20.432	22,7%	R$ 13.923.600,00
Lavras	103.773	24.761	23,9%	R$ 16.588.800,00

Além disso, Viçosa recebeu, proporcionalmente, 6% a mais que Belo Horizonte, que contabiliza 19,7% da população contemplada com o auxílio. Em relação à média estadual, a cidade da Zona da Mata também recebe um pouco mais. Cerca de 25,3% da população de MG foi beneficiada com o auxílio do Governo, o que significa 4.951.471 pessoas no total. Somando os dois meses contabilizados pelo Portal da Transparência, R$ 3.410.505.000,00 foram destinados ao Estado.

Excluindo crianças e jovens, 31% da população recebeu benefício

Entre os critérios para receber o benefício, o solicitante deveria ser maior de idade. Se excluirmos os 14.667 jovens e crianças de até 15 anos, o percentual de pessoas que receberam salta para 31,5% da população. Mas o número pode ser ainda maior pois um bom percentual dos moradores está impedida de se cadastrar por receber acima de R$ 28.559,70 anualmente (o equivalente a R$2.379,97 mensais)

De acordo com dados disponibilizados pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, de 2010, cerca de 20% dos moradores de Viçosa têm menos de 15 anos. Não conseguimos levantar o número de habitantes entre 15 e 18 anos. Em relação às cidades utilizadas como comparação, Ponte Nova: tem 20,80% nesta faixa etária, São João del Rei 19,02% e Lavras 20,42% de jovens e crianças.

No Brasil, milhares de denúncias de irregularidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que mais de 620 mil pessoas foram contempladas com o auxílio emergencial de forma irregular e cerca de 17 mil mortos receberam o benefício em abril, segundo o jornal Folha de São Paulo. Além disso, houve utilização fraudulenta de CPF`s, como o caso em que foi vítima o filho do jornalista Willian Bonner, da TV Globo.

A equipe do Jornal de Viçosa coletou e organizou os nomes das pessoas beneficiadas com o objetivo de auxiliar no combate às fraudes. Caso você não tenha solicitado o benefício, a orientação é denunciar diretamente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Abaixo, a lista com os 20.271 nomes.

Caso deseje conferir os dados novamente e acessar outras informações, acesse o Portal da Transparência do Governo Federal. Se quiser pesquisar apenas pelo seu CPF,  basta fazer uma consulta no site da Dataprev, acessando este link: https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta/#/.