Por Nara Rozado, estudante de Jornalismo da UFV

O manifesto É da Nossa Conta – Todos em defesa da Universidade Pública, construído pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), foi encaminhado para Deputados federais do estado de Minas Gerais, e segundo o DCE, ainda não tiveram nenhuma resposta.

O dia 07 de setembro foi o dia escolhido para o lançamento do manifesto que contou com a assinatura de 60 entidades e movimentos estudantis da Universidade Federal de Viçosa (UFV), além de movimentos de fora da universidade, como o SindUTE (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A data foi escolhida de propósito segundo o coordenador geral do DCE, Diego Carlos Ferreira:

“Um dia histórico de lutas por todo país pela soberania nacional, na qual em diversas cidades acontecem o “grito dos Excluídos”, além de ser o dia da independência, e por acreditarmos que a Educação é uma forma de tornar o país cada vez mais soberano e independente escolhemos essa data”

O manifesto tem como objetivo, ser contra o projeto de Lei  Orçamentária Anual (PLOA) que está sendo proposto para o ano de 2021. Dentro do planejamento proposto pelo governo, há cerca de 1,9 bilhões de reais em cortes na educação, principalmente nas universidades e institutos federais. 

“O DCE tem a pretensão de auxiliar no processo de pressão ao Congresso Nacional para que revejam o PLOA 2021, que contém um corte linear de 17,5% nas despesas de custeio, esse corte em algumas áreas chega a 18%, como na verba do PNAES”

Na UFV, os cortes chegam a cerca de R$22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), fazendo com que bolsas de pesquisa, equipamentos, materiais de primeira necessidade além de serviços básicos como o de limpeza e portaria dos pavilhões de aula, sejam afetados com o novo orçamento.

Além dos cortes, a emenda constitucional 95/2016, altera o regime fiscal e impõe um congelamento do orçamento da união entre os anos de 2017 a 2036,  na área da saúde e da educação. Durante 20 anos as verbas disponibilizadas não pode superar os valores do ano anterior, mesmo que a demanda do sistema de saúde e de educação, aumentem a demanda. 

A discussão sobre os valores já está em andamento no congresso nacional e o prazo final para que seja definido é até o dia 22 de dezembro.